Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Distrato de Parceria

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas

Parceria pretende impulsionar a ampliação de vagas para a prestação de serviços comunitários, que é

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Parceria ou Emprego? Os Riscos na Contratação de Influenciadores Digitais

Com a ascensão dos influenciadores digitais como figuras centrais no marketing moderno, os advogados internos enfrentam novos desafios para garantir segurança jurídica às suas empresas. Os contratos de exclusividade com influenciadores digitais tornaram-se uma prática frequente – mas também fonte de dúvidas jurídicas.

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

Embora a trabalhadora prestasse serviços a terceiros nos dias em que não estava trabalhando para a reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício

Projeto prevê parceria público-privada para sinalização de trânsito

Projeto permite a realização de parcerias público-privadas para a instalação e manutenção de sinais e placas de trânsito em áreas urbanas.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Rightstars une parceria com a Justamente para consolidar advogados autônomos

Pesquisa indica que 70% das pessoas que precisam de assistência jurídica buscam informações do profissional online